Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência

Por entender que a execução das duas penas impostas ao empresário e a aplicação de multa só poderão ocorrer após o trânsito em julgado da condenação, como estabelecem o Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais, o ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao empresário Florêncio Mônego Júnior, do Rio Grande do Sul, acusado de apropriação indébita previdenciária.

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

Encontra-se paralisada a concorrência pública para compra de material médico-hospitalar que seria distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Nilson Naves mantém suspensa concorrência para compra de 100 mil livros didáticos

Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma

solicitação de renovação negada pela Polícia Federal (PF), por causa da existência de uma denúncia, ainda que suspensa.

MP consegue suspensão definitiva de cobrança de alíquotas diferenciadas de IPTU em Hortolândia

A lei municipal suspensa estabelecia que a alíquota do IPTU fosse acrescida de 50% na falta de muro

Aprovado em concurso questiona ato do CNJ que impediu posse

A posse do servidor foi suspensa porque uma servidora da Justiça Federal pleiteou junto ao CNJ a

STF deverá decidir se pagamento de licença-prêmio para juiz está sujeita a desconto de IR

Brasil ou Bradesco. Essa decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Decisão que condicionou liberação de depósito recursal ao comparecimento de parte e advogada em banco é suspensa

Desembargador considerou decisão de clara "ilegalidade e abusividade”.

Suspensa decisão da Justiça do Trabalho que manteve trâmite de ação sobre terceirização no transporte de carga

Na liminar deferida na Reclamação (RCL) 30181, ajuizada pela empresa, o ministro determinou o sobrestamento do processo na instância de origem, enquanto permanecer vigente a cautelar deferida na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48.

Suspensa decisão de juíza que mandou advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas, no prazo de 5 dias

Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa.

Suspensa decisão que impedia obras de mineradora em MG que devem gerar mais de 10 mil empregos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão que impedia a imissão provisória na posse de imóvel de espólio objeto de ação de servidão, em Minas Gerais, pela Rio Paracatu Mineração S/A, titular de concessão outorgada pelo Ministério de Minas e Energia para exploração de ouro e outros minerais.